JUIZES HOLANDESES ACEITAM A PRESSÃO DA UE E PROÍBEM ESTRANGEIROS DE FRENQUENTAR OS COFFEESHOPS
Um tribunal de Haia rejeitou nesta sexta-feira um recurso com o qual 19 proprietários de "coffeeshops" pretendiam evitar a transformação desses estabelecimentos, onde a venda de maconha é permitida, em clubes abertos somente para holandeses ou estrangeiros residentes na Holanda.
Esta conversão dos estabelecimentos, de grande popularidade para os turistas que visitam os Países Baixos, entrará em vigor no dia 1º de maio no sul do país, de acordo com fontes judiciais.
A decisão obriga que os "coffeeshops" das províncias do sul da Holanda - Brabante, Limburgo e Zeelandia - tenham a partir da próxima terça-feira um máximo de 2 mil membros, que devem possuir um passe.
A medida, que significa na prática fechar os "coffeeshops" aos turistas, será aplicada progressivamente ao restante do país, e deve ser implementada em todo o território em 2013.
Um porta-voz do Ministério da Justiça manifestou satisfação com a decisão judicial, que, acrescentou, "era previsível".
A associação que representa os interesses dos proprietários, VOC, comentou em comunicado que a decisão significa "legalizar a discriminação", argumento que era a base do recurso: permitir a entrada nos "coffeeshops" somente a holandeses ou residentes legais é discriminar os visitantes estrangeiros.
Os juízes estabeleceram nesta sexta-feira que essa medida é um meio para combater a delinquência, contra a opinião dos proprietários, que consideram que os circuitos ilegais de tráfico de maconha aumentarão assim que a medida for aplicada.
O conhecido na Holanda como "passe da maconha" já tinha superado anteriormente outros crivos legais na Corte Europeia de Justiça e no Conselho de Estado, que também deram sinal verde à norma.
"Esta sentença é amarga para nós", reconheceram os proprietários na nota, destacando que a "delinquência em torno da maconha acontece pelo cultivo da planta que não está legalizado".
Os donos destes locais, que apelaram da decisão, acreditam que a solução para a delinquência é a legalização do cultivo, um objetivo apoiado pelos partidos de esquerda na Holanda.
A normativa holandesa dos "coffeeshops" regula o funcionamento destes locais, mas mantém como ilegal a produção de maconha.
A decisão obriga que os "coffeeshops" das províncias do sul da Holanda - Brabante, Limburgo e Zeelandia - tenham a partir da próxima terça-feira um máximo de 2 mil membros, que devem possuir um passe.
A medida, que significa na prática fechar os "coffeeshops" aos turistas, será aplicada progressivamente ao restante do país, e deve ser implementada em todo o território em 2013.
Um porta-voz do Ministério da Justiça manifestou satisfação com a decisão judicial, que, acrescentou, "era previsível".
A associação que representa os interesses dos proprietários, VOC, comentou em comunicado que a decisão significa "legalizar a discriminação", argumento que era a base do recurso: permitir a entrada nos "coffeeshops" somente a holandeses ou residentes legais é discriminar os visitantes estrangeiros.
Os juízes estabeleceram nesta sexta-feira que essa medida é um meio para combater a delinquência, contra a opinião dos proprietários, que consideram que os circuitos ilegais de tráfico de maconha aumentarão assim que a medida for aplicada.
O conhecido na Holanda como "passe da maconha" já tinha superado anteriormente outros crivos legais na Corte Europeia de Justiça e no Conselho de Estado, que também deram sinal verde à norma.
"Esta sentença é amarga para nós", reconheceram os proprietários na nota, destacando que a "delinquência em torno da maconha acontece pelo cultivo da planta que não está legalizado".
Os donos destes locais, que apelaram da decisão, acreditam que a solução para a delinquência é a legalização do cultivo, um objetivo apoiado pelos partidos de esquerda na Holanda.
A normativa holandesa dos "coffeeshops" regula o funcionamento destes locais, mas mantém como ilegal a produção de maconha.
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