sexta-feira, abril 27, 2012

Demostenes Torres: O político que queria mudar a lei 11.343


Demostenes Torres: O político que queria mudar a lei 11.343 e colocar o usuario na cadeia



Até onde vai a hipocrisia no nosso país? Qual é o verdadeiro motivo da proibição? Quem ganha com ela?
Quem lembra de Demostenes Torres antes das denuncias? 


"Enquanto se tenta esconder as malfeitorias oficiais no biombo da carteira de Aécio, a política do “bebe, mas faz” continua prevalecendo. Deve ser essa a desculpa, de estar bêbado durante a declaração, para o líder que defende a criação de cooperativa de produtores de maconha, certamente para receber recursos dos programas de agricultura familiar."

Demóstenes Torres, procurador de Justiça e senador (DEM/GO)
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=375769&ch=n



"líderes da presidente preferem falar sobre os benefícios de plantar maconha e formar cooperativas de doidões. O dinheiro da agricultura familiar seria tirado dos pequenos produtores, como os de Silvânia, e iria para os semeadores de erva."
Demóstenes Torres, procurador de Justiça e senador (DEM/GO)
http://www.tribunadoplanalto.com.br/opiniao/esfera-publica/12020-a-verdadeira-marcha-da-maconha

Quem é Demostenes Torres? 

zezoferreira.blogspot.com
É o político que luta com seu projeto lei 111/2010, que propõe a volta da punição ao usuário. O usuario seria preso e o juiz poderia converter a pena em internação médica obrigatória. Será julgada pelo STF até o final de 2012. 
Demostenes Torres, homem correto, político transparente q em grampos feitos pela Polícia Federal evidenciaram ligações do senador com o grupo acusado de chefiar a máfia dos caça-níqueis em Goiás. O nome do parlamentar é citado em conversas gravadas durante a Operação Monte Carlo, nas quais o empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se refere a quantias milionárias. 

Abaixo, a transcrição de trecho da escuta legal da Polícia Federal:


Carlos Cachoeira (acusado de bancar o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis)- Oi, doutor!


Demóstenes Torres: - Fala professor! Eu peguei o texto ontem da lei para analisar. É aquela que transforma contravenção em crime. Que importância tem a aprovação disso?


CC: É bom demais, uai! Ai também regulamenta as estaduais, uai!


DT: Não regulamenta, não! Eu vou mandar o texto para você. O que está aprovado lá é o seguinte: transforma em crime qualquer jogo que não tenha autorização. Qualquer jogo que não tenha autorização! Então, inclusive, te pega! Então, eu vou mandar o texto. Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás, agora... A única coisa que tem é criminalizarão, transforma de contravenção em crime, não regulariza nada.


CC: Não! Regulariza sim, uai! Certeza! Tem a 4A e a 4D, foi votada na Comissão de Constituição e Justiça.


DT: Vou te mandar o texto, você vê se é esse aí. Porque foi aprovado um substitutivo. Então o que está valendo, o que vai ao plenário é o substitutivo. O substitutivo não regulamenta nada. Só transforma contravenção em crime. Mas, de todo jeito, eu mando aí para você analisar.


CC: Não, essa aí é boa também. Acho que é bom fazer isso. Não pega ninguém, não. Pode mandar a brasa aí!


DT: Tudo bem, mas e para depois? Para regulamentar? São duas etapas, invés de uma só. Vou fazer o que você quer, mas isso aí para mim não regulamenta nada.


CC: É o substitutivo do Inaldo Leitão, na CCJ. Até a 4A e a 4D, que regulamenta as loterias estaduais.


DT: Não tem isso, não. De todo jeito, eu vou pegar o texto integral, vou ler e vou te ligar mais tarde de novo. Falou?


CC: Falou, doutor. Obrigado!



Qual o verdadeiro significado da proibição? Quem ganha de fato com ela? Pq Carlinhos Cachoeira, dono do Jogo, quer que o jogo continue ilegal?  
Quando Demostenes Torres levanta bandeira a favor da pena de prisão para usuario, quem de fato ganha com a luta dele? quem de fato ganha com a proibiçao?

Entrevista que o nosso "GRANDE POLITICO" Demostenes Torres, deu a Revista Época.


ÉPOCA – Se o projeto de lei prevê tratamento médico para consumidores de drogas, quais são as vantagens de fazer os processos deles tramitarem pela esfera penal? 
Demóstenes Torres – Uma coisa não exclui a outra. O que não pode é a situação continuar como é hoje: o porte de droga para consumo próprio ser considerado crime e não haver pena para tal crime. Há usuários de droga que não necessitam de tratamento, como o usuário eventual.

ÉPOCA – Fichar o usuário como criminoso não dificultaria seu retorno à vida social? 
Torres – Sem dúvida. Da mesma forma que o uso abusivo de drogas também dificulta seu retorno à vida social.

ÉPOCA – A possibilidade de ser fichado como criminoso não incentiva o consumidor de drogas a manter-se longe do poder público? 
Torres – Não. O crime é portar a droga para uso pessoal e não o uso dela em si mesmo.

ÉPOCA – A falta de critérios pré-estabelecidos para diferenciar consumidores e traficantes, como os de países da Europa, não estimula a existência de julgamentos diferentes para pessoas flagradas com a mesma quantidade de droga? 
Torres – Equívoco. O que configura o tipo de crime não é a quantidade da droga apreendida e sim a sua destinação. Se o sujeito é flagrado com uma tonelada de maconha e fica provado que ela é para uso próprio é um crime. Mas se provar que 10 gramas de maconha é para vender, o crime é de tráfico. Ao contrário do que você imagina, os critérios são bem estabelecidos. A lei é bastante clara.

ÉPOCA – Como o prazo de tratamento médico seria estabelecido? 
Torres – O prazo e a forma de qualquer tratamento médico é estabelecido pelo médico.

ÉPOCA – Qual seria a punição para a pessoa que se recusasse a passar por tratamento médico? 
Torres – Prisão.

ÉPOCA – O senhor afirma, no projeto de lei, que a descriminalização do consumo de drogas foi uma experiência ruim. Quais argumentos o senhor apresenta? 
Torres – Aumento do consumo e de pessoas incapacitadas, principalmente os usuários de crack e agora do oxi.

Fonte: Revista Época



Agora vem a pergunta: Quem é o verdadeiro bandido, precisando de cadeia?

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